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sexta-feira, 6 de março de 2015

Eduardo Braga virá a Curitiba para conhecer propostas da AbraPCH para agilizar e dar mais qualidade ao licenciamento ambiental

Fonte: ABRAPCH
O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas, AbraPCH acaba de receber a notícia de que está confirmada a presença do ministro de minas e energia,  Eduardo Braga, no encerramento do VI Encontro Nacional  promovido pela entidade, com o apoio da Universidade Positivo e da VIEX-AMERICAS que ocorrerá de 23 a 25 de março próximo em Curitiba.
No evento “O Presente das PCHs - Medidas concretas para agilizar o licenciamento ambiental de PCHs e CGHs” os palestrantes devem tratar de propostas concretas para melhorar a qualidade e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
Estas propostas foram concebidas e aperfeiçoadas durante os encontros promovidos pela entidade em 2013 e 2014 na capital paranaense, em Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.
Eduardo Braga é formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Amazonas e em dezembro de 2014 foi nomeado ministro de minas e energia para o segundo mandato do governo Dilma Rousseff.

Em reunião que aconteceu no dia 9 de janeiro, em Brasília, com todas as associações do setor elétrico, Braga já havia deixado clara sua posição a favor da fonte e reconheceu a importância de que seus mais de 10.000 MW integrem o mais rapidamente possível a matriz energética. 

“O Brasil precisa avançar com as PCHs”, resumiu. “É perfeitamente possível o país fazer a mitigação dos riscos ao meio ambiente, para poder aproveitar nosso vasto potencial hidráulico”, analisou.

Para Ivo Pugnaloni, presidente da AbraPCH, a proposta que mais impacto pode ter para tornar mais ágil o licenciamento ambiental é a que prevê assinatura de Convênios entre o Ministério de Minas e Energia e órgãos ambientais estaduais e federais.
Segundo estes convênios seriam repassados na forma da Lei, recursos destinados a apoiar financeiramente a capacitação e a expansão dos recursos humanos e materiais utilizados para promover o licenciamento ambiental de todos os empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia.
“A proposta se justifica plenamente por ser o Governo Federal e não os Estados da Federação, o responsável constitucional e, portanto o maior interessado no aproveitamento dos potenciais hidráulicos” defendeu Ivo Pugnaloni, informando que já esteve na casa civil e no IAP apresentando a proposta de convênio.
“Hoje nós enviamos a proposta a todos os secretários de meio ambiente dos estados brasileiros”, e temos certeza de que a repercussão será muito boa, por já terem os governos estaduais inúmeras obrigações de aplicar recursos financeiros, humanos e materiais quanto ao licenciamento ambiental de todo tipo de estabelecimento, inclusive de clínicas médicas, odontológicas e até de açougues. Algo semelhante já ocorre em outras áreas há muito tempo por exemplo para complementar o piso salarial de 937 reais para os professores que municípios e estados mais pobres não podem pagar e aqui no Paraná, para os programas de assistência e extensão rural para agricultores familiares.
O Evento “MEDIDAS CONCRETAS PARA AGILIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL” acontecerá no dia 23, 24 e 25 de março, em Curitiba.

Para mais informações e inscrições, clique aqui!