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terça-feira, 9 de julho de 2013

A ABRAPCH e o leilão A-3: porque o governo teima em não contabilizar os custos ambientais do “fracking”, das termoelétricas e os benefícios adicionais das pequenas hidroelétricas, das solares e das eólicas?

Dê um passeio espacial pela maior novidade energética da década: o gás de xisto “não-convencional”.

Ivo Pugnaloni

Qualquer processo licitatório deve ser isonômico ou será nulo de pleno direito. Não pode esperar um mínimo de segurança jurídica aqueles que promoverem ou participarem de um certame que não seja subordinado a essa regra constitucional em qualquer país.

Você já se imaginou promovendo ou participando de uma concorrência para fornecimento de barras dinamite em 1000 caixas de 100 kg, que não seja permitido considerar os custos do frete, do seguro, do aparato de segurança envolvido em tal operação? E principalmente, sem considerar, o custo da paralização do trânsito e das ações indenizatórias em caso de acidentes?

Pois é exatamente isso que o governo, através da portaria, MME 226/13 está fazendo. Agora incluindo as hidroelétricas, é verdade. Mas a que preços? Só considerando os preços de produção?

Onde estão os custos de transmissão e distribuição de cada fonte, que não são iguais? Onde estão considerados os custos ambientais de cada uma delas?

Onde estão as receitas adicionais geradas para os sistema, daquelas que não usam combustíveis com preços que variam com o dólar, como a água , o vento e a luz do sol?

Onde estão computadas as chamadas “externalidades” ou impactos externos ao custo das tarifas de geração, de cada fonte? Isso não interessa ao consumidor?

Isso não é problema da EPE, nem da ANEEL e nem do MME? Então, de quem será esse problema?

O gás de fracking, mais um produto Tabajara?
O “shale gas”, ou em português, “gás de xisto obtido pelo método não convencional” é a novidade da vez. Está na moda.

Ao continuar a licitar energia de termoelétricas, eólicas, solares e hidroelétricas juntas, temos todas as razões do mundo para acreditar que, como se verá a seguir, muita gente no setor elétrico do governo acredita piamente que poderá cada vez mais, contar com o “gás de xisto”, como favas contadas.

Neste artigo sobre o leilão A-3, pretendo mostrar os custos não computados do “gás do fracking”, e como é irracional um governo fazer leilões de energia sem segregar, por fonte e por região, os vários componentes da matriz que pretenda adquirir segundo um planejamento real e não casual.

Afinal, não é só o preço de geração, algo variável com a conjuntura, que pode ser levado em conta em um certame com contratos de 25 anos! Preços podem ser manipulados para produzir dependência.

Ingerir cocaína elimina a dor de cabeça. Mas você prefere aspirina só porque é mais barato? E se o traficante, no momento da sua dor de cabeça, te oferecer cocaína a custo zero, você aceitaria?

Da mesma forma, a decisão de um governo de usar energia renovável ou fóssil não pode continuar a ser uma questão que deva ser resolvida só pelo critério de um de seus componentes, importante, que é o custo de produção. Existem muitos outros custos a considerar. Entre eles o da dependência, da “drogadição” em petróleo e suas consequências estratégicas para o desenvolvimento e segurança do país.

Um país deve preferir sempre energia renovável por seus aspectos de sustentabilidade, por seu significado para a independência política e econômica, pelos empregos que gera, pela segurança que introduz à matriz.

O que é o “fraturamento hidráulico” e qual sua importância para as termoelétricas?

A ideia de escrever sobre o gás de xisto vem do fato de quase ninguém do setor elétrico ter se arriscado ainda a falar nada sobre o tema. Muito menos, a escrever contra o uso do “fraturamento hidráulico”, conhecido pelo apelido de “fracking”, como abertamente, faremos aqui. Sem rodeios.

Ao contrário, aqui e ali já começam a pipocar discretos elogios ao “shale gas”, vindos principalmente daqueles que se dizem “modernos”, mas que nutrem profundo desprezo por leis, normas e regulamentos, como faziam os antigos piratas séculos atrás.

Afinal, também os piratas, que assassinavam tripulações inteiras se diziam “rebeldes”, “incompreendidos” e “inconformados” com as convenções, como essas histórias ridículas de “propriedade alheia”, “segurança no mar”, “regas de navegação”, “garantir vidas humanas”, “não matar” e “não roubar”...

Iniciamos reconhecendo que alguns comentaristas, ainda presos a veleidades ambientais, levantam leves suspeitas quanto à viabilidade ambiental do “fracking”.Mas são muito discretas e sempre precedidas de toneladas de ironias e imprecações contra os “ecochatos que enxergam enormes riscos ambientais em toda a parte”.

Muitos dos críticos aproveitam a conhecida fórmula do sucesso editorial que é repetir à exaustão de que seríamos a sétima economia do mundo meramente por acaso, já que somos necessariamente atrasados e primitivos, devido à nossa cultura lusitana.

Segundo esse tipo de comentarista, nós brasileiros estaríamos para sempre contaminados em nosso sangue pela herança maldita que seria a influencia religiosa católica, tendo ainda contra nós, a impureza racial da mescla com negros e índios e mesmo a péssima qualidade de nossos gens, transmitida por pais fundadores brancos, mas latinos, que assim seriam todos malandros, criminosos e degredados.

Outros, mais radicais e explícitos, já desembainharam suas acusações ao nosso atraso em não termos adotado ainda o “fraturamento hidráulico”, como fazem há oito anos os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e até o pequeno Estado de Israel.

“Ora, o que falta para que esse governo paquidérmico adote o processo de “fracking” e possamos seguir os países mais eficientes e modernos do mundo que já o adotaram para extrair o gás do fundo da terra? Por que não seguimos quem está na vanguarda tecnológica da indústria do petróleo”?

- “Afinal, o que é bom para eles, é bom para o Brasil”.

- “Problemas nos lençóis freáticos? Ora, enquanto eu puder pagar pela agua mineral, prefiro gás, óleo diesel e gasolina baratos. Afinal eu bebo bem menos do que a minha caminhonete SUV 4x4”!

Tantas exigências para uma simples PCH, nenhum estudo sobre “fracking”.

Embora sem ter apresentado ao país qualquer estudo sobre as consequências de injetar-se, em cada poço mais de 40 milhões de litros de agua com 600 produtos químicos venenosos e cancerígenos, a Agencia Nacional do Petróleo já está pronta para o fracking.

E, rápida, já marcou para o final de novembro de 2013 o primeiro leilão de gás pelo processo “fracking”.

Também não conseguimos encontrar ainda nenhum estudo publicado em português pela ANEEL ou Petrobrás sobre esse processo. Muito menos sobre suas implicações e seus custos ambientais.

Tampouco encontramos qualquer estudo feito por qualquer universidade brasileira, num simples trabalho de mestrado. Mesmo destas que, como a UFPR, recebem recursos da Petrobrás para pesquisa e desenvolvimento da indústria do petróleo.

Apenas repórteres curiosos ( sempre eles...) publicaram algumas matérias de jornal, dando conta de que existe alguma movimentação na câmara dos deputados, querendo aprovar uma lei para moratória do “fracking” por cinco anos.

Indagados pelos repórteres, nem os presidentes do IBAMA, do Instituto Chico Mendes e nem ministra Izabel Teixeira souberam dizer absolutamente nada sobre quais serão as normas de licenciamento do processo “não-convencional” de extração de gás.

Segundo disseram, “ninguém do setor energético do governo disse nada, nem perguntou nada, para eles”. Não encontramos também, numa primeira pesquisa, qualquer regulamentação para esse processo, nas normas dos 27 órgãos ambientais estaduais.

E pelo jeito, ao contrário do que fizemos e colocamos no www.abrapch.com.br , nenhum órgão ambiental ou do setor de energia dos governos federal, estadual ou municipal publicou nada, nos seus sites para que a população possa saber o que é o tal de “fracking”.

“Fracking”, que mal pode haver nisso?

Pelo jeito, ninguém no governo quer saber nada sobre o “fracking”. Nem sobre o que pode ser que aconteça quando se explode cargas de poderosos explosivos nas camadas de xisto, para provocar fraturas na rocha.

Nem sobre o que pode acontecer quando se bombeia 40 milhões de litros de agua sob grande pressão, misturada com mais de 600 venenos em 18 direções em torno de cada poço, para expulsar o gás metano contido na rocha. Nem quanto custa essa água e a energia necessária para bombeá-la nessa pressão.

Nem sobre o que acontece quando se fura a rocha e se enche, com essa solução venenosa, mais de 500.000 poços, como nos Estados Unidos, consumindo e poluindo definitivamente, 20 trilhões de litros de agua injetados, dos quais 10 trilhões não puderam ser retirados.

E sobre os quais não se tem a menor ideia do que será feito com a porção retirada, que fica evaporando em piscinas de lona, ao lado de cada um dos 500 mil poços.

Nem sobre o que vai acontecer com os lençóis freáticos, quando ao bombear de volta para fora apenas uma metade desse “fluido desgaseificador”, parte dessa mistura tóxica se misturar com eles.

Nem sobre qual pode ser o efeito que o gás metano, uma vez pressionado por baixo por esse “fluído” terá sobre a qualidade da água dos poços de nossos agricultores, sobre a agua dos rios e das nascentes.

Nem sobre o que dirão os povos indígenas quando aí sim, tiverem seus rios e suas terras totalmente envenenadas.

Nem sobre o que eles farão, quando ao chamarem pelos que defendiam seus direitos com vários sotaques diferentes, encontrarem apenas o som das caixas de mensagem dizendo que “Verify your records. This number no long exists”.

Dois pesos e duas medidas.

Nem na ANEEL, que seria por sua lei de criação, a 9427, a maior interessada em obter-se mais gás para tocar as termoelétricas sem as quais o Brasil teria um apagão, também não encontramos publicado nenhum estudo sobre o gás de “fracking” barato.

E isso é muito curioso, pois ocorre logo na ANEEL, uma agencia governamental que com as PCHs está exigindo dois, três e até quatro licenciamentos ambientais por local, sendo um para cada interessado. E isso logo com as PCHs, que usam agua dos rios apenas para mover as suas turbinas e não para envenená-la, pois a devolvem imediatamente sem acrescentar nem tirar nem um litro.

Uma agencia que, demonstrando ser mais “realista que o Rei”, tornou-se mais exigente com o meio ambiente até do que o IBAMA e os órgãos ambientais estaduais, que só querem emitir, compreensivelmente, apenas uma licença ambiental para cada empreendedor.

No ministério publico federal, no TCU, na CGU, a julgar pelo que vimos na imprensa e colecionamos em nosso site www.abrapch.com.br, também ninguém ouviu falar nada sobre o “faturamento hidráulico” ou “fracking”.

E isso é muito estranho, pois sendo esse gás 80% mais barato que o normal, seria de se esperar a essa hora que muita gente no governo e na indústria da eletricidade estivesse enormemente interessada em realizar estudos ambientais que comprovassem sua viabilidade.

Ou será que, nesta época de espionagem, ou melhor, de “monitoramento”, estaremos diante de um caso em que o planejamento, além de ser estratégico, precisa ser sigiloso?

O “shale gas” no planejamento do setor elétrico

De toda maneira, honra seja feita e a verdade seja dita. Foi lá, no ministério de minas e energia, onde estivemos há apenas dois meses atrás que ouvimos pela primeira vez, do secretário de planejamento estratégico, Dr Altino Ventura Filho, a informação de que, já em novembro de 2013, a ANP estaria promovendo o primeiro leilão de “shale gas”.

Na ocasião, pretendíamos apresentar ao ministro Lobão a nossa entidade de classe awww.abrapch.com.br e dizer-lhe que ela havia sido fundada para viabilizar 9.000 MW de projetos de pequenas hidroelétricas, com reservatórios em média menores do que 14 campos de futebol, que estão parados na ANEEL ou no BNDES.

Fomos lá defender o fim de exigências inexplicáveis, como a que faz a ANEEL de que se obtenham vários licenciamentos ambientais, um para cada interessado, nos casos em que exista mais de um empreendedor querendo construir uma pequena central hidroelétrica num mesmo local.

(- Não, o estimado leitor não se enganou. É isso mesmo: a ANEEL exige dois, três licenciamentos ambientais, apenas para começar a estudar um projeto de PCH )

Foi lá, no MME, que pela primeira vez, ouvimos falar dessa novidade, desse gás 80% mais barato, que se contarmos com termoelétricas na boca do poço, dispensando oleodutos, seria a salvação do sistema elétrico brasileiro, ao reduzir em 80% o custo do gás para as termoelétricas que hoje estão consumindo a ninharia de 2,731 bilhões de reais por mês.

Ou 62 mil reais por minuto. Ou uma usina de Belo Monte, por ano.

Graças a essa informação, pesquisando apenas a internet ficamos sabendo que embora sem qualquer estudo e muito menos, sem qualquer regulamentação ambiental, a nossa Agencia Nacional do Petróleo já tem leilão marcado para novembro permitindo o uso desse sistema de extração que já foi proibido na França e em outros países, sobre o qual, nesse momento o Parlamento Europeu estuda um projeto de lei de moratória e proibição.

Foi graças ao MME que descobrimos que esse gás de xisto “não-convencional” só é muito barato porque, tal como nos nossos leilões da EPE e da ANEEL, no cálculo de seu custo não estão incluídos os enormes custos ambientais que estão a eles associados.

Os 80% de desconto, ficamos sabendo, não inclui o custo de arrasar com comunidades inteiras, envenenar rios para poder usá-los como fonte de trilhões de litros a serem injetados, promover a fuga dos moradores, conseguir novas terras e casa para eles, nada.

Foi graças ao MME que descobrimos os milhares de vídeos na internet mostrando torneiras de casas pegando fogo quando o metano se mistura à agua do poço ou de sistemas de abastecimento.

E foi graças ao MME que descobrimos que tudo isso e todos esses custos só podem ser ignorados lá nos Estados Unidos, quando se diz que o custo do gás é 80% mais barato, devido a um decreto conhecido como “Exceptions Act” de 2005, que foi assinado por George Walker Bush e mantido por Barack Obama, que isenta os poços de “shale gas” de cumprirem a legislação ambiental rigorosa dos Estados Unidos.

Um decreto aliás, arrancado ao congresso é à opinião pública sob o impacto emocional dos atentados terroristas de 2001. No melhor estilo “Scock Therapy”, descrito por Naomi Klein.

O futuro dos leilões sem considerar custos externos no Brasil: falta de segurança jurídica.

A nós, os que ainda pensamos que nossos filhos e netos devem ter o poder de decidir entre beber agua limpa e dirigir pomposas SUVs, resta-nos o consolo de perguntar aos nossos planejadores como eles pretendem implantar o fracking no Brasil, com nossas leis ambientais em vigor. Ou será que pretendem derrogá-las?

Será que eles estão certos de conseguirem antes que os governadores de estado e a presidenta Dilma, tal como lá nos EUA, decretem que as leis sobre a qualidade da água e do ar, não se aplicam mais à produção de gás pelo método “fraturamento hidráulico”. E que, de agora em diante, fica decretado que “pode tudo”, se for para conseguir gás barato para acionar nossas termoelétricas?

Aos encantados com o “shale gas” e com os leilões que viabilizarão “gás de preço baixo”, recomende-se cuidado, pois até santo de igreja, quando vê esmola demais, desconfia.

Já existem estudos econômicos provando que, quem está ganhando muito com o tal “gás barato” são os fornecedores de equipamentos, produtos químicos e tecnologia.

E que como já estão vencendo os “contratos paralelos” que previam “dumping” artificial de preços durante o período de implantação do “fracking”, em troca de descontos nos equipamentos, os preços do gás já estão a subir de novo.

Resta saber também se no Brasil, os órgãos responsáveis, como a ANEEL, o IBAMA, o MPF e seus congêneres estaduais vão fazer alguma coisa. Ou vão produzir relatórios de “encomenda” como os do EPA produziu e foi ridicularizado por todos os pesquisadores minimamente sérios nos EUA.

Ou se o planejamento estratégico é esse mesmo e antes que existam leis, o que se quer é criar-se o fato consumado, realizando o Leilão de vastas áreas do país com a promessa do gás barato, que “poderia ser usado até para introduzir a tarifa zero para o transporte coletivo”, para ficarmos afinados com “a voz rouca das ruas”...

E tudo isso, de forma a criar o “direito adquirido”, antes que sejam estudados os efeitos do “fracking” e estabelecidas normas ambientais para sua utilização, para uma moratória ou banimento definitivo no Brasil, como em nossa modesta opinião deve ser feito.

De toda forma, se isso tudo for verdade (e sinceramente desejo que não seja), poucas vezes o CADE e o Judiciário brasileiro terão se deparado com tão grande e bem provado caso de concorrência desleal, falta de isonomia e transparência em licitações publicas.

E eu não apostaria nem uma garrafa de cerveja, feita com água da Baviera, onde os cervejeiros são os maiores inimigos do “fracking”, na validade de um leilão como esse, ter a menor possibilidade de ser considerado um “ato jurídico perfeito”.

Você não precisa acreditar em nós.

Se ao terminar, você achar que estamos exagerando e que não é possível que tanta coisa de ruim esteja acontecendo logo em países civilizados como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e Israel, é seu direito duvidar.

Custa a crer mesmo, que isso esteja ocorrendo. Mas está. Mas não precisa acreditar em nós. Veja com seus próprios olhos sem sair da onde você está agora.

Tire suas dúvidas acessando primeiro o Google Maps.

Comece pelas coordenadas (lat 39°29'55"N / long 107°45'51"O) e (lat 39°21'32"N / long 108° 06'01"O) regiões do estado do Colorado onde tudo começou. Use os nomes das cidades de Parachute, De Bequi, Battlement Mesa, Rulison, Rifle e Silt você verá milhares de poços. A média é de 60 poços em 10 km2. Viu a rede de estradas de chão entre eles? Imagina o estrago que fazem as carretas transportando gás, equipamentos e o Fluido Venenoso por essas estradas? Ou você viu algum gasoduto ligando os poços?

Percorra agora lentamente os estado do Colorado, e veja com seus próprios olhos no que está se tornando o interior dos Estados Unidos, enquanto nós nos atiramos, praticamente nos precipitamos, sem nenhuma necessidade disso, no mesmo caminho em que eles se atiraram pois eles não tem os novos 160 mil MW de energia hidráulica que já temos inventariados.

Percebeu como nos atiramos de forma suicida em direção à cada vez maior dependência de petróleo e gás para gerar energia elétrica?

Depois pesquise no youtube, no google images e na web usando o nome “fracking” e “shale gas”. Veja os vários trillers do filme “Gasland” que estão disponíveis. Há uma versão do filme inteiro, cujas legendas foi nossa empresa a ENERCONS, que disponibilizou.

E então? Eu estava exagerando?

Imagine agora o que você está vendo, mas acontecendo do Vale do Paraíba ao Rio Grande do Sul, do Recôncavo Baiano ao extremo oeste do Amazonas de do Mato Grosso.

Imagine as manifestações para anular as leis ambientais depois de apenas 30 dias de apagão. Agora imagine as mesmas manifestações em frente do Congresso em Brasília, depois de seis meses de falta de energia, entre as 10 e às 18 horas, em todo o Brasil.

Imagine agora os discursos no congresso, para fechar o IBAMA, como já se faz com a FUNAI, transformando-os em meros carimbadores de licenças.

Pela falta de informações em nosso país, resolvemos publicar em nosso sitewww.abrapch.com.br a tradução que fizemos da carta aberta que organizações como o “Greenpeace Europe”, o “Friends of the Earth Europe”, e outras duas O.N.Gs dedicadas à Saúde, Água e Alimentação já produziram em 2012 sobre o “fracking”.

Além disso, publicamos também parte do material e noticiário que já coletamos sobre essa “moderna maravilha tecnológica” dos anos 70, que foi reciclada e que agora é apresentada como “grande novidade”, como “progresso tecnológico”, nesses tempos difíceis em que nos encontramos, pós-11 de setembro, para que nos apaixonemos por ela e torçamos para que ela chegue também a nosso atrasado país, colonizado por preguiçosos e obtusos.

Uma vez em nosso site, aproveite e conheça mais sobre as vantagens ambientais das PCHs, suas vantagens para o sistema elétrico, para a queda real dos custos da energia elétrica, para a contenção de grandes enchentes, para o conhecimento da natureza.

E principalmente, para a difusão de uma consciência ambiental e social dignas de nossa condição humana.

(Ivo Pugnaloni é presidente do Grupo ENERBIOS/ENERCONS e da ABRAPCH. Foi diretor da COPEL e do ILUMINA)