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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Projeto de lei pode estabelecer política para fontes renováveis.

Um projeto de lei que estava parado desde 1997 e que visa estabelecer uma política para a geração de energia a partir de fontes renováveis foi retomada. As conversas ainda estão no início e provavelmente o projeto seja apresentado em Brasília apenas em 2015. A ideia é de que cada setor apresente as duas demandas para compor o projeto do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), entre elas a biomassa, solar e eólica, que tem sido a interlocutora entre o setor elétrico e o parlamentar.



De acordo com a presidente executiva da ABEEólica, Élbia Melo, o convite para a retomada desse projeto veio em junho. E desde então os setores apresentaram suas propostas, algumas comuns outras específicas de cada segmento para a formulação desse projeto.

“Há algumas com as quais não concordo como o estabelecimento de cotas de contratação por fonte e outras como a não cobrança de impostos. Há uma série de ajustes para cada uma das fontes. As propostas serão entregues e discutidas”, disse a executiva que comentou ainda que há um outro projeto de política para as renováveis em nome de Edson Duarte (PV-BA) que poderá ser unido em uma proposta só.

Quanto ao setor que representa, Élbia disse que a fonte está bem desenvolvida e que precisaria de ajustes em questões como o volume de microgeração para a eólica, que por não haver uma grande demanda, o preço ainda é alto. E outro ponto é quanto às dificuldades em obter o Reidi, que poderá ter a questão resolvida para o setor.

Apesar dessas duas iniciativas que poderão estabelecer de vez a política para essas fontes a executiva da ABEEólica afirmou que ainda está monitorando o texto da MP 641 que está em tramitação no Senado e pretende regular entre outros assuntos a comercialização de energia.

Segundo ela, em cerca de 10 dias a medida poderá perder a sua validade mas mesmo assim, essa proposta segue sendo monitorada para que o setor não seja pego de surpresa como foi quando a medida incluiu o fim do desconto-fio.

Fonte: Canal Energia - 17/07/2014