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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

ABRAPCH destaca importância de mudanças na estrutura da Aneel: “Temos grande expectativa positiva”

Após um ano com várias movimentações e ações em busca de melhorias, o setor das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) viu com bons olhos a série de mudanças que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está promovendo na estrutura interna da casa. A extinção de superintendências e o remanejo de outras áreas tem como objetivo dar maior “dinamização dos processos da Aneel com foco nos resultados”. A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH) considera importante essa mexida na agência reguladora e espera que o setor tenha avanços em 2015.
Essa expectativa da ABRAPCH com relação às alterações na Aneel foi tema de reportagem publicada pelo Canal Energia. Em “Mudança na Aneel deve acelerar aprovação de projetos, avalia ABRAPCH”, é apontado de que formas a reforma pode afetar positivamente o setor. A extinção da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) é a maior causadora desses efeitos. O presidente Ivo Pugnaloni coloca em questão, por exemplo, o fato da SGH exigir o licenciamento ambiental prévio para analisar os projetos. Algo que deixa lento o processo e ajudou a fazer com que 7,2 mil megawatts (MW), divididos em 640 projetos de PCHs, estejam parados à espera de análise na Aneel.

“O maior problema na Aneel era a falta de pessoal e havia uma exigência infundada de apresentar o licenciamento ambiental prévio que servia apenas como um filtro para contornar essa situação na SGH”, destacou o presidente da ABRAPCH, lembrando que as atribuições da SGH serão agora da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG). “Essa é a mudança mais relevante para nós na Aneel. Temos uma grande expectativa positiva e já marcamos até uma reunião com o Hélvio Guerra (superintendente da SCG) na segunda semana de janeiro”, ressaltou.

Acerca desta mudança, um efeito que pode ser desencadeado é a melhoria do panorama dos leilões com relação às PCHs. Os preços, apesar de ainda não serem os ideais, algo entre R$ 180/MWh e R$ 200/MWh, já tiveram uma melhora significativa desde a fundação da ABRAPCH: era de R$ 112/MWh em 2013 e subiu para R$ 164/MWh neste ano. Mas uma maior agilidade no desenvolvimento no processo dentro da Aneel pode fazer com que mais projetos ingressem nos certames e ajudem esses valores a tornarem a fonte mais atrativa e viável.

“Estamos esperançosos de que, com mais projetos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) perceba a importância das PCHs e eleve ainda mais os preços que a própria Aneel já indicou serem inviáveis para a fonte”, afirmou Pugnaloni.

As mudanças internas da Aneel

Além da SGH, também devem deixar de existir a Superintendência de Regulação da Comercialização (SRC) e a Superintendência de Planejamento e Gestão (SPG). No caso da Superintendência de Regulação Econômica (SRE), haverá uma divisão: de uma parte originará a Superintendência de Gestão Tarifária (STA); de outra, em uma fusão com a Superintendência de Estudos Econômicos de Mercado (SEM), haverá a criação da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado (SRM).

Essa proposta de alteração na estrutura interna faz com que existam mudanças nos cargos, com saídas e realocações nas superintendências. Saem, por exemplo, Odenir José dos Reis da SGH; Frederico Rodrigues, da SEM; e Ricardo Martins, da SPG. Na nova STA, Davi Antunes Lima será remanejado da área de regulação econômica, assim como o superintendente de regulação comercial Marcos Bragatto vai para a Superintendência de Mediação Administrativa e Setorial (SMA). Já Alex Sandro Feil, que estava na SMA, assumirá a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais (SCR) no lugar de Hércio Brandão.