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terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Pregando reequilíbrio econômico, Levy considera reajustar tributos; energia pode ser afetada

Parte da reforma ministerial realizada pela presidente Dilma Rousseff para este segundo mandato, Joaquim Levy tomou posse no Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (5) em solenidade realizada no auditório do Banco Central do Brasil, em Brasília-DF. Em seu primeiro discurso à frente da pasta, o engenheiro e economista afirmou que os pilares que nortearão a nova gestão serão o reequilíbrio fiscal e o cumprimento das metas. Para isso, destacou que o governo evitará promover socorros a determinados setores econômicos, o que deve causar reajuste em tributos – algo que pode afetar o setor elétrico.


“O reequilíbrio fiscal e o cumprimento das metas serão à base de um novo ciclo de crescimento”, disse Levy ao assumir a Fazenda. “Como dito em outras ocasiões, é uma prioridade o realinhamento dos preços relativos e daqueles administrados, pois é essencial para o bom funcionamento da economia, e exigido para a manutenção da solidez do Tesouro, a redução do seu custo de financiamento doméstico e o permanente reconhecimento internacional da qualidade e valor da nossa divida pública”, ressaltou, se tratando de realismo tarifário e os ajustes que devem ser feitos neste ano.

Apesar de não ter nomeado quais seriam os setores em questão, o elétrico é um dos que se encaixam neste quadro. Isso em decorrência da dívida existente pelos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em especial pelas despesas consequentes da Medida Provisória nº 579 de 2012, a “MP do Setor Elétrico”, que foi utilizada para diminuir as tarifas dos consumidores em 2012, e também o aporte concedido para as distribuidoras em especial no último ano.

Como o CDE é bancado em parte pelo consumidor e o governo deve cortar os socorros setoriais, além  do já anunciado “realinhamento dos preços”, a consequência deve ser o aumento na conta de energia elétrica. Ressalta-se que, pelos vários fatores que influenciam no cálculo da tarifa, existem estimativas que o reajuste chegue aos 30% em 2015.

“O Brasil tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos, sem com isso ofender direitos sociais ou deprimir a economia”, finalizou Levy.

Fonte: ABRAPCH