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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Comentário do Presidente da ABRAPCH sobre o artigo "Uma carteira diversificada para projetos hidrelétricos"

Neste última segunda-feira (12), o Correio Braziliense, um dos maiores veículos informativos de Brasília – DF, trouxe consigo uma matéria um tanto desafiadora para para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criticando a má utilização dos critérios e escolhas para os leilões de energia hidrelétrica do país. O título da matéria, “Uma Carteira diversificada para projetos hidrelétricos” já traz um apelo para a negociação correta deste recurso.


O Presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Ivo Pugnaloni, escreve seu próprio comentário sobre as atitudes da EPE. Leia a seguir:

A obsessão da EPE por leiloar apenas obras faraônicas na Amazônia, terá continuidade?

Faz mais de ano e meio que através da ABRAPCH fazemos chegar ao governo nossa discordância com a estranha “Seleção” de projetos de hidrelétricas que são colocados em leilão pela ANEEL, escolhidos à dedo pela EPE.

Nesse time de projetos, selecionados pelos “Felipões” da nossa estatal para ir a leilão, só podem jogar “mega-investidores” , os quais, por certo, para trabalhar em mega-obras na Amazônia contratarão “mega-empreiteiras”.

E isso porque?

Por que será que apenas as mega-obras são escolhidas para ir a leilão?

Terá isso a ver com o porte das únicas empreiteiras que podem trabalhar nelas devido às suas características e complexidade logistica?

Porque só verdadeiras obras faraônicas, que tanto faziam o estilo dos governos de exceção, fazem o gosto da EPE, que tenta imitar as piores partes da política energética dos governos da ditadura quando o assunto é expansão da geração?

Hoje, este artigo de Cláudio Salles e Alexandre Uhlig, publicado pelo Correio Brasiliense vem colocar o dedo exatamente no meio da ferida.

E fazendo coro a dezenas de artigos com a mesma proposta que publicamos ao longo de todos esses anos, aconselha o governo a deixar de ouvir só a essa obsessão da EPE pela Amazônia e coloque nos leilões também projetos médios e pequenos, dando a eles preços-teto exequíveis e tão baixos que inviabilizam a participação de mais concorrentes, ocasionando a contratação quase que exclusiva de energia termoelétrica fóssil, destruindo o saldo de nossa balança comercial, queimando 40 bilhões de dólares em dois anos, como aconteceu em 2013 e 2014.

E o questionamento é: se o potencial disponível para construção no Brasil é de 155 GW, nos vinte e sete estados, por qual razão a EPE teima em só escolher projetos enormes para irem a leilão? Por que sempre na Amazônia?

Por que sempre o MME se ausenta das negociações com as comunidades indígenas antes da construção destas obras ou da versão definitiva dos projetos executivos? O objetivo é entrar em acordo com essas populações ? Ou é ao contrário, provocar conflitos?

Por que as mega-empreiteiras se importariam em perder meses e meses com greves, incêndios propositais, bloqueios indígenas, desgaste de imagem , retardo na construção, se atrás de si, protegendo-as, tem as seguradoras, tem os “claims” e o reequilíbrio-financeiro dos contratos?

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. Não existe lanche grátis. Um dos saldos prováveis da operação Lava Jato será a declaração de inidoneidade de empresas que tinham o exclusivo direito de competir entre si para ficar com esses mega-potenciais e com essas mega-obras. Infelicidade de uns, oportunidade para outros, pois restarão milhares de obras e de empreiteiras médias e pequenas. Que podem resultar em propinas bem menores, é claro, mas  cujas potencias, somadas são relevantes. Tome-se, por exemplo, as PCHs tão perseguidas até aqui pela ANEEL e pela EPE mas que somadas totalizam mais de 9.400 MW que poderiam ser construídos em três anos.

Será que os “Felipões” continuarão inventando contusões nos jogadores de menor prestigio comercial, deixando “no banco” craques de menor prestígio, criando barreiras de preços inexequíveis, para impedir que os pequenos e médios empresários possam jogar o jogo dos leilões?

Será que facilitar a vida das térmicas fósseis, para que estas continuem ficando com 40% de todas as compras de energia, durante os últimos oito anos de leilão, continuará sendo a “única saída” que nos resta?

Será que continuaremos esquecendo que persistir numa mesma ação para tentar obter outros resultados é um dos sintomas da loucura e da alienação?
Ou terão os “Felipões” do setor aprendido a lição de que não devemos depender apenas dos “mega-astros” dos gramados?

Leiam o excelente artigo de Claudio Sallles e Alexandre Uhlig.

Cairá muito bem entender como as coisas aconteceram para que chegássemos onde estamos.

Principalmente após a reunião das nossas associações com o novo ministro de minas e energia, Eduardo Braga,( leia aqui ) que, como representante do dono do clube, disse que pedirá a todos os colaboradores muita clama e principalmente, muito equilíbrio no cálculo dos preços dos leilões.

Ainda mais agora, que dois lotes do leilão de transmissão, realizados na mesma hora da reunião com o ministro eram encerrados como “desertos”, devido aos preços quase ridículos que a EPE imputou àqueles certames, abrindo mais espaço à geração térmica. Afinal, quando a EPE impede a construção de novas linhas de transmissão ou de novas hidrelétricas de médio e pequeno porte, com seus preços inviáveis, são as térmicas fósseis que irão festejar.

Uma linha de transmissão não construída também pode ser considerada uma fonte a menos, que se não existir, ajuda mais na dependência de uma determinada região com relação às caríssimas geradoras térmicas, que pelo jeito tanto entusiasmam nossos planejadores.

Mas leiam o artigo. Ajuda muito a compreender como o próprio governo foi culpado pelo que está acontecendo ao não operar convenientemente e com a participação da sociedade, um modelo que precisa de reformas, de atualizações, mas que mostrou-se capaz assim mesmo, com tantos desequilíbrios nos levar dos 77 GW de 2002 para os 127 GW de 2015.

Ações iguais, terão sempre resultados iguais.

O segundo nome de “Preços Inexequíveis para as renováveis nos Leilões” é “térmicas a todo vapor”.
E os sobrenomes são; “Tarifas nas Nuvens”; “Descontrole inflacionário”, “Crescimento baixinho”; “Empregos em decadência”.